Proteção de Dados Pessoais de acordo com o Provimento n° 134/CNJ (Turma 02-2026)

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Sobre o curso

No curso de Proteção de Dados Pessoais de acordo com o Provimento n° 134/CNJ você irá aprender os princípios de Proteção de Dados Pessoais e as medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O que você vai aprender no curso? 

* O que é a LGPD;
* Dados pessoais e dados pessoais sensíveis dentro do Cartório;
Encarregado, funções, responsabilidades internas e externas (art. 6º, e 10º do Provimento nº 134, CNJ);
* Mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais, e seu registro (art. 6º e 7º do Prov. nº 134, CNJ);
* Medidas de Transparência (art. 6º, e art. 17 até o 20 do Prov. nº 134, CNJ);
* Atendimento aos direitos e solicitações dos Titulares de dados pessoais (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
* Política interna de Privacidade e Proteção de Dados (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
* Relatório de Impacto (art. 6º, e 11 do Prov. nº 134, CNJ).
* Política de Segurança da Informação (art. 6º e 12, do Prov. nº 134, CNJ);
* Medidas de Segurança (art. 12, I até V, e, art. 12 até o 15 do Prov. nº 134, CNJ);
* Contratos e contratados em conformidade com a LGPD (art. 6º, 8º e 9º do Prov. nº 134, CNJ);
* Treinamentos (art. 6º, 12 e 16 do Prov. nº 134, CNJ);

* Tratamentos Específicos de Dados Pessoais dentro das Serventias (art. 21 até 57 do Prov. nº 134, CNJ).
 

O que você aprenderá?

  • O que é a LGPD;
  • Dados pessoais e dados pessoais sensíveis dentro do Cartório;
  • Encarregado, funções, responsabilidades internas e externas (art. 6º, e 10º do Provimento nº 134, CNJ);
  • Mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais, e seu registro (art. 6º e 7º do Prov. nº 134, CNJ);
  • Medidas de Transparência (art. 6º, e art. 17 até o 20 do Prov. nº 134, CNJ);
  • Atendimento aos direitos e solicitações dos Titulares de dados pessoais (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
  • Política interna de Privacidade e Proteção de Dados (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
  • Relatório de Impacto (art. 6º, e 11 do Prov. nº 134, CNJ).
  • Política de Segurança da Informação (art. 6º e 12, do Prov. nº 134, CNJ);
  • Medidas de Segurança (art. 12, I até V, e, art. 12 até o 15 do Prov. nº 134, CNJ);
  • Contratos e contratados em conformidade com a LGPD (art. 6º, 8º e 9º do Prov. nº 134, CNJ);
  • Treinamentos (art. 6º, 12 e 16 do Prov. nº 134, CNJ);
  • Tratamentos Específicos de Dados Pessoais dentro das Serventias (art. 21 até 57 do Prov. nº 134, CNJ). 
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O que você aprenderá?

  • O que você vai aprender no curso?
  • * O que é a LGPD;
  • * Dados pessoais e dados pessoais sensíveis dentro do Cartório;
  • Encarregado, funções, responsabilidades internas e externas (art. 6º, e 10º do Provimento nº 134, CNJ);
  • * Mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais, e seu registro (art. 6º e 7º do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Medidas de Transparência (art. 6º, e art. 17 até o 20 do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Atendimento aos direitos e solicitações dos Titulares de dados pessoais (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Política interna de Privacidade e Proteção de Dados (art. 6º, do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Relatório de Impacto (art. 6º, e 11 do Prov. nº 134, CNJ).
  • * Política de Segurança da Informação (art. 6º e 12, do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Medidas de Segurança (art. 12, I até V, e, art. 12 até o 15 do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Contratos e contratados em conformidade com a LGPD (art. 6º, 8º e 9º do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Treinamentos (art. 6º, 12 e 16 do Prov. nº 134, CNJ);
  • * Tratamentos Específicos de Dados Pessoais dentro das Serventias (art. 21 até 57 do Prov. nº 134, CNJ).

Conteúdo do curso

Apresentação

  • Introdução
  • Sobre a Aula

Conteúdo

Avaliação Final

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