Você já conhece o responsável por lidar com os dados de uma empresa? Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é necessário criar uma relação entre a empresa e os titulares dos dados coletados, também fazendo uma ponte com as autoridades reguladoras.
É aqui que entra o DPO, que significa Data Protection Officer, também conhecido como o “Encarregado dos Dados”. A sua principal função é garantir que as determinações estipuladas pela LGPD sejam cumpridas, evitando problemas de compliance, ciberataques, vazamentos e uso inadequado de dados.
Neste conteúdo vamos aprender melhor sobre o que um DPO faz, suas atribuições e muito mais.
O que é DPO, afinal?
Para entendermos melhor a função e o que é o DPO, é importante entender sobre a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com o aumento de vazamentos de dados, crimes na internet entre outros acontecimentos, foi analisada a importância de regularizar o uso dos dados pessoais na internet de forma geral.
Com isso, a Lei Geral de Proteção de Dados é uma regulamentação que muda a forma como empresas e cidadãos controlam, compartilham, removem e usam os seus dados privados.
Dessa forma, com o intuito de garantir que tudo fique por dentro da lei, precisamos do DPO. Esse tipo de profissional já é um dos mais procurados no mercado, o que abre espaço para investimentos tanto das empresas, como dos profissionais. Esse é o profissional que cuidará especificamente da proteção de dados pessoais que estejam sob a responsabilidade de empresas brasileiras.
Desde a edição da Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados, praticamente todos os negócios no Brasil têm que garantir a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, terceirizados, etc, sob pena de duras multas.
A coleta, o tratamento e armazenamento de dados pessoais constitui-se em elemento essencial para o funcionamento de empresas no Brasil e no mundo. Assim, dentro deste novo cenário de proteção de dados trazidos pela LGPD, o DPO é transformado em um profissional essencial.
Se quiser entender ainda mais, temos este conteúdo completo.
O que faz um DPO?
Para saber o que faz um DPO precisamos apresentar algumas atribuições de acordo com a LGPD, que são:
- Prestar esclarecimentos e tomar providências ao receber reclamações de titulares;
- Receber as comunicações e atualizações da ANPD para repassá-las à equipe;
- Realizar treinamentos para todos os trabalhadores se adequarem às práticas de segurança e uso de dados conforme a lei;
- Coordenar o programa de compliance à LGPD;
- Formular relatórios, manuais e sugerir mudanças que assegurem que a empresa siga as normas da LGPD.
DPO Interno e DPO as a service: diferença
O cargo de DPO, segundo a LGPD, pode ser tanto ocupado por um funcionário interno da empresa, quanto por uma pessoa jurídica ou terceirizada como: escritórios de advocacia e consultorias especializadas em proteção de dados.
DPO Interno
O DPO, como Encarregado interno, poderá auxiliar a empresa no projeto de adequação, constituição do grupo de trabalho e acompanhamento do programa de governança em privacidade.
Também pode ser a pessoa responsável pelo tratamento de respostas às
solicitações que virão da ANPD, de titulares e operadores. A vantagem de ter um DPO interno é que o funcionário terá mais conhecimento sobre a empresa e a desvantagem é que pode custar mais caro.
DPO as a service
DPO externo ou DPO as a Service é a terceirização do trabalho, usando uma pessoa externa para atuar como encarregada perante a ANPD e os titulares dos dados pessoais. A prestação desse serviço pode compreender atividades diversas dentro do programa de governança em privacidade (art. 50, I, LGPD).
A vantagem de adotar um DPO as a service é que o preço fica mais acessível, mas a desvantagem é que o terceirizado ainda não é familiarizado com seu modelo de negócio.
Há outras possibilidades?
Outro caminho que pode se levar é trabalhar dos dois de uma forma mista atuando com o DPO interno e o DPO externo utilizando os dois de forma agrupada no contexto da proteção e privacidade, tendo em vista que são muitas variáveis no projeto de adequação à LGPD, bem como para a sua manutenção e continuidade.
Portanto, a terceirização auxiliará o DPO interno, atuando em complemento, seja para elaboração de assessment, contratos, interface com os titulares de dados e a ANPD, emitir pareceres, apoio e suporte na implementação do programa de governança em privacidade, entre outras atividades passíveis de terceirização na matéria.
Esse modelo contribui para o próprio desenvolvimento do DPO interno para aumento de conhecimentos e habilidades para o exercício de suas funções.
Características de um DPO
Já entendemos pelo conteúdo que o profissional DPO tem grandes oportunidades no mercado de trabalho. Mas, como se destacar dos outros e realizar um trabalho de excelência?
Bom trabalho em equipe
Um ítem básico para trabalhar como um terceirizado ou dentro da empresa é saber trabalhar em equipe, afinal, esse profissional vai interagir com várias áreas da empresa.
Comunicação boa e clara
Por interagir com diversas áreas da empresa, o DPO vai precisar desmistificar algumas linguagem ainda confusas para a maioria, por isso, é muito importante entender do assunto para ter uma comunicação boa e clara.
Disposição para aprender e ensinar
Um DPO lida com tecnologia e dados, e se tem um universo que não para é este. Por isso, o DPO deve estar sempre disposto a aprender e ensinar pessoas de outra área que vão buscar as informações com ele.
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O DPO, Data Protection officer, é a profissão do momento. Empresas buscam profissionais como esse para regulamentar a LGPD.
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Além disso, você consegue trabalhar tanto dentro da empresa quanto no setor, como abrir sua própria consultoria, abrindo sua empresa para atender essas organizações.
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